Requerimento nº 20789 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
20789
Data de Apresentação
09/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente desta Casa, Adriano Galdino, que adote as providências necessárias para publicar na página da web da Assembleia Legislativa da Paraíba o resumo oficial da sentença elaborada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Barbosa de Souza e seus familiares v. Brasil.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.