Requerimento nº 20126 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
20126
Data de Apresentação
01/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que providencie o cumprimento da lei nº 12.168 de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Bolsa Desempenho Profissional para militares estaduais que foram aposentados por incapacidade definitiva ou parcial.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.