Requerimento nº 20121 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

20121

Data de Apresentação

01/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que providencie o pagamento dos 10% de aumento linear em relação ao novo salário mínimo, estipulado pela Medida Provisória nº 1.091/2021 do Governo Federal, aos Policiais e Bombeiros militares da Paraíba, conforme Medida Provisória nº 303 de 21 de janeiro deste ano.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.