Indicação nº 1011 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
1011
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição do Programa Estadual de Transparência da Qualidade de Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos a minuta do Projeto de Lei.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.