Requerimento nº 19415 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
19415
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo a Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a concessão do auxílio emergencial da “Lei Aldir Blanc” para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que já tenham sido comtemplados em 2020, neste Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.