Requerimento nº 19359 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

19359

Data de Apresentação

30/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do art. 117, IX c/c o art.
    162, §1º da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, o DESTAQUE DA
    EMENDA Nº 01/2021, apresentada a Proposta de Emenda Constitucional nº
    32/2021, de iniciativa do Poder Executivo estadual, que “Altera dispositivos
    constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da
    Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências”, aprovada no âmbito
    da Comissão Especial, para fins de votá-la, em separado, nos termos do art. 162, §2º,
    V da norma regimental.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.