Requerimento nº 16986 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

16986

Data de Apresentação

19/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo, com fundamento no inciso XIX do art. 117 da Resolução n. 1.578 de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja formalizado Requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a adoção da proporção de 80% nos contratos de artistas paraibanos quando da retomada gradativa dos eventos públicos pelo Governo do Estado.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 24 de Agosto de 2021