Requerimento nº 16974 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
16974
Data de Apresentação
18/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que esta Casa Legislativa aprove Moção de Apoio ao projeto de lei nº 3.657/2020, em tramitação no Senado Federal, que permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial em razão da pandemia do COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.