Requerimento nº 16905 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
16905
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, em virtude da sua
sensibilidade política em anunciar e encaminhar a Casa de Epitácio Pessoa um Projeto
de Lei de largo alcance social que prevê a anistia dos débitos de IPVA dos últimos
cinco anos para motos de até 162 cilindradas, beneficiando desta forma mais de 284
mil proprietários que utilizam este veículo de transporte para fins de locomoção ou
obtenção de renda.
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplausos” ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, em virtude da sua
sensibilidade política em anunciar e encaminhar a Casa de Epitácio Pessoa um Projeto
de Lei de largo alcance social que prevê a anistia dos débitos de IPVA dos últimos
cinco anos para motos de até 162 cilindradas, beneficiando desta forma mais de 284
mil proprietários que utilizam este veículo de transporte para fins de locomoção ou
obtenção de renda.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.