Requerimento nº 16145 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
16145
Data de Apresentação
09/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização de atividades religiosas nas igrejas e templos, para que funcione com pelo menos 10% da capacidade total de ocupantes, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.