Requerimento de Sessão Especial nº 284 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão Especial

Ano

2021

Número

284

Data de Apresentação

31/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a convocação de Sessão Especial, com o propósito de discutir PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021 065298 (PA –TJ), que trata de ELABORAÇÃO DE PROJETO / PLANO DE AÇÃO – Processo Administrativo que visa unir as informações necessárias a traçar a possível extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras e agregação de sua competência às demais varas da Comarca e dá outras providencias.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Trabalho Decente e Crescimento Econômico Indústria, Inovação e Infraestrutura Paz, Justiça e Instituições Eficazes
    Data Votação: 2 de Junho de 2021