Requerimento nº 15589 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
15589
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo apelo ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, solicitando a implementação do contato à distância de vídeo chamada, telefônico, dentre outros recursos que possam contribuir para a manutenção de vínculos familiares como processo terapêutico a pacientes em internação psiquiátrica, conforme recomendação nº 040/2020 do Pleno do Conselho Nacional de Saúde.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.