Requerimento nº 15500 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
15500
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Voto de Repúdio a qualquer tipo de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, conclamando os Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil, a unirem esforços a fim de proteger as crianças e adolescentes de toda forma de exploração, violência, crueldade e opressão, não somente em 18 de maio, Dia Nacional de Combate, mas em todos os dias do ano de 2021.
Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.