Requerimento nº 15492 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
15492
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer Voto de Aplauso ao Ilmº. Sr. Sérgio Fonseca, Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, em virtude da Política de Educação em prisões, com a primeira de acesso ao Ensino Superior para reeducandos, um marco histórico para o Sistema Prisional do Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.