Requerimento nº 15259 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
15259
Data de Apresentação
10/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a confecção de carteiras de prioridade para os portadores de fibromialgia, visando dar cumprimento as medidas impostas pela Lei 11.530/2019.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.