Autógrafo nº 801 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2021
Número
801
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– Instituindo no âmbito do Estado da Paraíba a Campanha Educativa denominada “Digo Não as Brincadeiras de Mau Gosto” a ser
promovida no Sistema Público e Privado de Ensino, e dá outras providências
promovida no Sistema Público e Privado de Ensino, e dá outras providências
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.