Requerimento nº 14800 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
14800
Data de Apresentação
27/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, a flexibilização das atividades dos Circos, para que possam funcionar nos mesmos moldes que vem ocorrendo com as demais atividades econômicas, previstas no Decreto Municipal n.º 9.709 de 18 de abril de 2021.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.