Indicação nº 670 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
670
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que crie programa de incentivo à produção de água, proteção e conservação de nascentes, através de pagamento de valores, aos produtores rurais, em analogia ao Programa “Produtor de Água”, da Agência Nacional de Águas (ANA), no Estado da Paraíba, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.