Requerimento nº 13158 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
13158
Data de Apresentação
05/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A INCLUSÃO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS E INDÍGENAS WARAO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, BUSCANDO CONTEMPLAR E GARANTIR O PRINCÍPIO DA VIDA, DA GARANTIA DA SAÚDE, E DA DIGNIDADE HUMANA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.