Requerimento nº 12972 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
12972
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; À AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – AGEVISA; À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO; A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA DANDO-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR BARREIRA SANITÁRIA COM O PROTOCOLO DE COMBATE AO COVID-19, BEM COMO MELHORIAS SANITÁRIAS NA SEDE DA EMPASA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.