Requerimento nº 12658 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
12658
Data de Apresentação
12/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA ZERAR A ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE REDUZIR O ALTO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E BENEFICIAR OS CONSUMIDORES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.