Projeto de Resolução nº 250 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
250
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUSPENDEM OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA,
ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652.
ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada