Requerimento nº 12431 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
12431
Data de Apresentação
28/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde a adoção de providências necessárias para oferecer oficinas gratuitas de treinamento para capacitar profissionais de saúde das áreas de ginecologia e obstetrícia para que realizem consultas e exames de forma adequada na população LBT, garantindo o princípio da equidade, assegurado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.