Autógrafo nº 587 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2020
Número
587
Data de Apresentação
18/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO - SCSCG, CRIADA PELA LEI Nº 11.232, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018; ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.