Medida Provisória nº 294 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2020
Número
294
Data de Apresentação
25/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 293, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ALTERA A LEI Nº 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977, E A LEI Nº 4.816, DE 03 JUNHO DE 1986.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.