Requerimento nº 11421 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
11421
Data de Apresentação
16/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ALUGUEL SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DOS DESPEJOS ILEGAIS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS DIAS 11 E 13 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE DE DUBAI, NO BAIRRO MANGABEIRA VIII E NA OCUPAÇÃO DA PRAIA DO SOL, EM JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.