Requerimento nº 10648 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10648
Data de Apresentação
31/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O PROJETO DE LEI Nº 6.407/13, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA FOMENTAR A INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL E ALTERA A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.