Pedido de Informação nº 556 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
556
Data de Apresentação
19/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja oficiado o Secretário Estadual da Fazenda da Paraíba (SEFAZ), para que forneça no prazo constitucional a seguintes informação:
1. Quando será feita a restituição de valores do duodécimo da UEPB, determinada pelo TCE-PB?
1. Quando será feita a restituição de valores do duodécimo da UEPB, determinada pelo TCE-PB?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.