Indicação nº 534 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
534
Data de Apresentação
16/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a implantação do Programa de Auxílio Emergencial das mulheres donas de casa criando o CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para ser utilizado nos três meses posteriores à suspensão do período de calamidade pública, por conta da pandemia criada pelo coronavírus.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.