Requerimento nº 10301 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10301
Data de Apresentação
13/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho solicitando um programa de tratamento de resíduos sólidos que não seja a incineração, para resíduos sólidos específicos, como por exemplo, resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de coleta do serviço público de limpeza urbana nos municípios.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.