Requerimento nº 10204 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10204
Data de Apresentação
09/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
manifestação ao Ministério Público de Contas da Paraíba, no sentido de adotar medidas para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 2016 com a FUNDAC e que seja dado prosseguimento ao concurso público (2020).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.