Requerimento nº 10155 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10155
Data de Apresentação
07/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por Meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), adote providências com o intuito de interromper o desmatamento decorrente da construção irregular de residências nas imediações da Penitenciária Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), área considerada de preservação ambiental por contar com um ecossistema rico, abrigando espécies nativas da Mata Atlântica.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.