Pedido de Informação nº 538 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
538
Data de Apresentação
07/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 116, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL QUE VEM SENDO ADOTADO PELA SUDEMA E COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA MINUTA TÉCNICA SOBRE O PRA NO ÂMBITO ESTADUAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.