Requerimento nº 10107 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10107
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS E TERRITÓRIOS QUE PRATICAM A AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 131, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.