Indicação nº 521 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
521
Data de Apresentação
02/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governador do Estado um Projeto de Lei (Minuta em anexo), que inclui a disciplina de enfrentamento ao racismo institucional nos cursos de formação ou qualificação dos servidores públicos do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.