Requerimento nº 10028 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10028
Data de Apresentação
01/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação Cultura e Desportos desta Casa, para debater a PEC nº 15-A/2015 que define a votação do novo FUNDEB, de caráter permanente, como instrumento de financiamento da educação básica pública. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário de Estado de Educação Ciência e Tecnologia, Representante da Undime/PB, FAMUP/PB, Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação do estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
