Autógrafo nº 504 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2020
Número
504
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA 09 DE
MAIO, COMO DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
MAIO, COMO DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS EM
DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.