Autógrafo nº 502 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2020
Número
502
Data de Apresentação
29/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA, MEDIANTE REQUERIMENTO DO INTERESSADO, DE EXAMES
LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2,
CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NOS COMUNICANTES FAMILIARES DOS
PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA
DIAGNOSTICADOS COM A DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA PARAÍBA, MEDIANTE REQUERIMENTO DO INTERESSADO, DE EXAMES
LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-2,
CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NOS COMUNICANTES FAMILIARES DOS
PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA
DIAGNOSTICADOS COM A DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.