Indicação nº 495 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
495
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 111, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA FINS DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA A INSTITUIR A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE ESTABELECER OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASSUNTO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.