Pedido de Informação nº 507 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
507
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDINDO INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, PARA QUE ESCLAREÇA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1. EXISTE REPASSE DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS, EXCLUSIVAMENTE PARA O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19?
2. QUAL O VALOR QUE JÁ FOI REPASSADO?
3. EXISTE PREVISÃO DE NOVO REPASSE?
4. É FEITO ALGUM CONTROLE POR PARTE DO ESTADO NA UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS?
1. EXISTE REPASSE DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS, EXCLUSIVAMENTE PARA O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19?
2. QUAL O VALOR QUE JÁ FOI REPASSADO?
3. EXISTE PREVISÃO DE NOVO REPASSE?
4. É FEITO ALGUM CONTROLE POR PARTE DO ESTADO NA UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.