Requerimento nº 9524 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
9524
Data de Apresentação
07/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de reforçar a fiscalização em relação às denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado durante o período de isolamento social.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.