Indicação nº 490 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
490
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que inclui a disciplina de sanitização de ambientes e proteção de contágio de vírus em períodos de endemia, epidemia ou pandemia, na grade curricular e extracurricular, na rede pública de ensino do Estado da Paraíba
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.