Pedido de Informação nº 503 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2020

Número

503

Data de Apresentação

02/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PEDINDO INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA, SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, PARA QUE ESCLAREÇA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

    A) OS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS DE TODO O ESTADO ESTÃO SENDO TESTADOS PARA O COVID-19?
    B) EM CASO AFIRMATIVO, QUANTOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS TESTARAM POSITIVO? NO MÊS DE ABRIL E MAIO DE 2020?
    C) HÁ FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS, MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL, ETC.) PARA OS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS? QUAL A QUANTIDADE POR PROFISSIONAL, APROXIMADAMENTE? E QUAL A PERIODICIDADE DE DISTRIBUIÇÃO.
    D) QUANTOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS FORAM AFASTADOS E FORAM A ÓBITO EM RAZÃO DO COVID-19? NO MÊS DE ABRIL E MAIO DE 2020?
    E) HÁ PLANO DE CONTINGÊNCIA DESENVOLVIDO PARA ORIENTAR A ATIVIDADE DE POLÍCIA DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA?
    F) QUAL O PROTOCOLO ESTABELECIDO PARA A APREENSÃO DE PESSOAS EM FLAGRANTE E GARANTIA DE NÃO CONTAMINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DEMAIS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NAS DELEGACIAS?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 3 de Junho de 2020