Pedido de Informação nº 499 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
499
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Governador do Estado, para que apresente, no prazo constitucional, informações e documentos acerca do processo de inclusão do Estado da Paraíba no denominado “Consórcio Nordeste”, bem como sobre a aquisição de ventiladores pulmonares para o tratamento de pacientes infectados com o Covid-19, compra esta feita através do referido consórcio, inclusive apresentando as notas de empenho e respectivos pagamentos, além de quais as medidas adotadas pelo Estado em face do descumprimento contratual da fornecedora.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.