Requerimento nº 9316 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
9316
Data de Apresentação
30/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba que seja criada uma comissão fiscalizadora mista, com a finalidade de fiscalizar as condições de trabalho e higiene a que estão submetidos os profissionais da saúde, bem como de apurar a eficácia dos métodos utilizados no tratamento do COVID-19, colegiado este a ser composto por representantes da Assembleia Legislativa (Deputados), dos Sindicatos e Conselhos da área da saúde, do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.