Autógrafo nº 454 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2020
Número
454
Data de Apresentação
28/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A FORNECER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE MESMA QUALIDADE E EFICIÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM PACIENTES SUSPEITOS OU INFECTADOS PELO COVID-19, INDEPENDENTEMENTE DA FUNÇÃO QUE ESTES TRABALHADORES EXERÇAM NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.