Requerimento nº 9207 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
9207
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Érico Djan, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, para que a comissão exerça seu papel constitucional e fiscalize os atos do Poder Executivo referentes à saúde nesse momento de pandemia, notadamente pelo fato de diversos gastos estarem sendo realizados sem licitação, em decorrência do Estado de Calamidade decretado pelo Governo do Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.