Requerimento nº 9202 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

9202

Data de Apresentação

26/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO A TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FAMUP, PARA QUE DISPONIBILIZEM NAS RESPECTIVAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E TELEATENDIMENTO, MÉDICO E PSICOLÓGICO ÀQUELES PACIENTES QUE JÁ REALIZAVAM ALGUM TRATAMENTO OU TERAPIA CONTÍNUA E PRESENCIAL CONTRA DEPRESSÃO OU OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS, A FIM DE PROPORCIONAR A CONTINUIDADE DESSES ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS CAUSADOS PELO ISOLAMENTO SOCIAL, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 10 de Junho de 2020