Requerimento nº 9181 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
9181
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SANTA RITA, QUE SEJA FISCALIZADO, A SUSPEITA DE DENÚNCIA DE NEGLIGÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES, POR PARTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SANTA RITA.
REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA.
REQUEIRO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.