Requerimento nº 9103 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

9103

Data de Apresentação

21/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA APROVADA PELA MESA DIRETORA E PELOS/AS DEMAIS PARLAMENTARES, A DESTINAÇÃO DE 30% DO VALOR DA SEGUNDA PARCELA DO “PROGRAMA DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA”, À ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA DA PARAÍBA, QUE EM CONTRAPARTIDA DEVEM PRODUZIR CONTEÚDO AUDIOVISUAL PARA AS ATIVIDADES REMOTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VIA EDITAL DA FUNESC, BEM COMO PARA A PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.