Requerimento nº 9103 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
9103
Data de Apresentação
21/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA APROVADA PELA MESA DIRETORA E PELOS/AS DEMAIS PARLAMENTARES, A DESTINAÇÃO DE 30% DO VALOR DA SEGUNDA PARCELA DO “PROGRAMA DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA”, À ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA DA PARAÍBA, QUE EM CONTRAPARTIDA DEVEM PRODUZIR CONTEÚDO AUDIOVISUAL PARA AS ATIVIDADES REMOTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VIA EDITAL DA FUNESC, BEM COMO PARA A PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.